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Terça-feira, 25 de setembro de 2018
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11/07/2018 às 12h57

Confira o resumo da sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira


Vaner Matos

Foto: Assessoria

CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ-MS

RESUMO  DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2018

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de Domínio Pleno que menciona, e dá outras providências.

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, alusivo ao Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de Domínio Pleno que menciona, e dá outras providências.

Indicações

 Manoelito Felix de Oliveira (PDT), solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que viabilize a poda de árvores existentes na Rua Paraguai, trecho entre as Ruas Guatemala e Canadá.

Manoel Batista de Souza (DEM), solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, para que o agente de saúde do PSF 5, realize visitas com mais frequência, às residências da população que utiliza o referido posto para atendimento médico e dentário.

Edson Montanhere Baratella (PT), solicitando ao Exmo. Sr. VANDER LOUBET, Deputado Federal, para que viabilize recursos a serem destinados ao município de Caarapó, para construção de galerias para drenagem de águas pluviais no Jardim Adonai.

- Solicitando ao Exmo. Sr. VANDER LOUBET, Deputado Federal, para que viabilize recursos a serem destinados ao Município de Caarapó-MS, para aquisição de um trator agrícola, uma grade aradora, uma grade niveladora, uma calcalhadeira, uma carreta vasculante, um retoencanteirador, uma plantadeira de rama de mandioca e uma ensiladeira a serem utilizados pela Associação dos Produtores da Região do Poíque.

- Solicitando ao Exmo. Sr. VANDER LOUBET, Deputado Federal, para que viabilize recursos a serem destinados ao Município de Caarapó-MS, para aquisição de um de um caminhão truque dotado de tanque resfriador para o transporte de leite in natura, a ser utilizado pela Associação de Produtores de leite da Região do Poíque         

 Aparecido dos Santos (PSDB), solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Ilmo. Sr. Chefe do Departamento Municipal de Esportes e Lazer, para que viabilizem a instalação de bebedouros no Estádio Municipal “O CARECÃO”, sendo um no vestiário e dois nas arquibancadas.

- Solicitando ao Ilmo Sr. Diretor Presidente da CCR/MSVIA, a construção de uma rotatória na Br 163 na confluência das Ruas 7 de Setembro e Dr. Coutinho.

- Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a reforma do Estádio Municipal Bráz Zigart, localizado no Bairro Santo Antonio.

Gilson José da Silva (PSDB), solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que viabilize com urgência, um caminhão para proceder a retirada dos galhos que foram podados das árvores recentemente, e que se  encontram às margens das vias públicas do distrito de Cristalina.

Marinalva de Souza Farias da Costa (DEM), solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que viabilize as adequações necessárias no prédio onde funcionava a feira do produtor, para que o local seja transformado em um anfiteatro e museu, vez que a feira passou a ser realizada na praça central.

Gilberto Segóvia da Silva (PSDB), solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para que realize a limpeza e manutenção das bocas de lobo existentes nas Ruas da Vila 70.

Solicitando ao Ilmo Sr. Chefe do DEMTRAT, e ao Ilmo Sr. Comandante da Polícia Militar do Município de Caarapó, para que intensifiquem a fiscalização quanto ao trânsito de caminhões e carretas que trafegam pelas vias da cidade, ao invés de utilizar o anel viário, colocando em risco a vida da população, além de danificar a malha asfáltica.

Luiz de Almeida Miranda (DEM), solicitando ao Exmo Sr. Governador do Estado, para que viabilize junto à AGESUL, o patrolamento e manutenção de todas as rodovias estaduais que cortam o Município de Caarapó, que foram cascalhadas no ano de 2018.

- Solicitando ao Ilmo Sr. Secretario de estado de Estado de Obras Públicas, para que viabilize a realização de serviços de tapa buracos na malha asfáltica da Rod. MS 156 – José Moreno, que liga o Município de Caarapó à Usina Raízen, bem como a instalação de uma lombada eletrônica nas proximidades da entrada do parque de exposições.

Moção de Pesar Nº 025/2018, de autoria do vereador Luiz de Almeida Miranda, endereçada aos familiares do senhor Carlos Alves Tuneca, em função de seu falecimento, ocorrido no dia 04 de julho de 2018.

Moção de Pesar Nº 026/2018, de autoria dos edis Manoel Batista de Souza e André Nezzi, endereçada aos familiares do senhor Severino João da Silva, em função de seu falecimento, ocorrido no dia 08 de Julho de 2018.

EXPEDIENTES – MATÉRIAS DELIBERADAS

Leitura pelo 2º Secretário

Moção de Congratulação Nº 013/2018, de autoria dos vereadores Edson Montanhere Baratella e Marinalva de Souza Farias da Costa, endereçada as equipes caarapoense, de voleibol Masculino e feminino, pela recente conquista do titulo de campeão e vice-campeão da copa Conesul de Vôlei 2018, com disputas finais realizada na cidade de Paranhos.

Moção de Congratulação Nº 014/2018, de autoria do edil André Nezzi, endereçada ao atleta caarapoense, SIDINEI DO CARMO, que de forma brilhante conquistou recentemente a medalha de ouro no campeonato brasileiro de Kickboxing e vem representando o município de Caarapó por onde tem competido com suas lutas.

Requerimento Nº 039/2018, de autoria do edil Manoel Batista de Souza, requerendo ao Exmo Sr. Secretário Municipal de Saúde, que informe a esta Casa qual o médico que atende no PSF 5, bem como, quantos dias na semana ele faz atendimento ao público.

  • ORDEM DO DIA – MATÉRIAS DELIBERADAS
  • Leitura pela 1.ª Secretária

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÕES E VOTAÇÕES SIMBÓLICAS

Projeto de Lei n.º 016/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n. 1.255, de 26 de outubro de 2015, e dá outras providências.

O presente Projeto de Lei trata de alteração na Lei Municipal nº 1.255 de 26 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação com o objetivo de atender ao dispositivo de alinhamento temporal ao Plano Nacional de Educação - PNE (Lei Federal nº 13.005/2014) e ao Plano Estadual de Educação - PEE (Lei Estadual nº 4.621/2014).

Projeto de Lei n.º 019/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe de autorização para firmar convênio com a Associação de Proteção Animal, do Município de Caarapó-MS – APAC, e dá outras providências.

O Projeto de Lei em questão tem o objetivo de autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Proteção Animal, do Município de Caarapó-MS - APAC, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no exercício financeiro de 2018.

 

 



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